Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A HarmonyMerge é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que recolhemos

• Identificação e contacto: nome e email.
• Dados técnicos: registos de acesso, métricas operacionais e segurança.
• Dados de calendário necessários para sincronização (metadados e eventos).
• Dados de faturação processados por prestador externo (Stripe).
• Registo de aceitação dos termos (data, versão e metadados técnicos).

3. Finalidades e base legal

• Execução do contrato (prestação do serviço de sincronização).
• Cumprimento de obrigações legais.
• Interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e suporte).
• Consentimento para cookies não necessários.

4. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, segurança e preferências. Cookies opcionais apenas são ativados após consentimento, em conformidade com a Lei n.º 41/2004 (ePrivacy), na redação em vigor.

5. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Apenas partilhamos dados com subcontratantes estritamente necessários à prestação do serviço (ex.: provedores de calendário e pagamentos), mediante garantias contratuais adequadas.

6. Conservação

Conservamos dados pelo período necessário às finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis. Após eliminação da conta, os dados são removidos ou anonimizados conforme a política interna de retenção.

7. Direitos dos titulares

Podes exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento quando aplicável. Tens também direito de reclamação junto da CNPD.

8. Contacto

Email: geral@oscarrdr.com

Domínio oficial: oscarrdr.com