Politica de Privacidade
Ultima atualizacao:
Este documento descreve como recolhemos, tratamos e protegemos os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislacao portuguesa aplicavel.
1. Responsavel pelo tratamento
HarmonyMerge e operada por Oscar Rodrigues e pode ser contactada atraves de geral@oscarrdr.com.
Respondemos a pedidos relacionados com privacidade no prazo maximo de 30 dias.
2. Dados pessoais que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessarios para operar o servico.
- Identificacao: nome e email.
- Dados de calendario: metadados de eventos, datas, participantes e informacao necessaria para sincronizacao.
- Dados tecnicos: registos de acesso, IP anonimizado, erros e telemetria operacional.
- Faturacao: processada exclusivamente pela Stripe.
- Consentimento: registo das tuas preferencias de cookies.
3. Finalidades e base legal
Tratamos os dados com base nas seguintes finalidades e bases legais:
- Execucao do contrato: sincronizacao, conta, suporte e subscricao.
- Obrigacao legal: deveres fiscais, contabilisticos e regulatorios.
- Interesse legitimo: seguranca, prevencao de fraude e melhoria do servico.
- Consentimento: analytics opcionais e preferencias de cookies.
4. Partilha e subcontratantes
Nao vendemos dados pessoais. Apenas partilhamos dados com subcontratantes necessarios ao servico.
- Google: integracao Google Calendar e analytics opcionais.
- Microsoft: integracao Outlook / Microsoft Graph.
- Stripe: faturacao e pagamentos.
5. Conservacao dos dados
Os dados sao conservados apenas pelo tempo necessario ou pelo prazo legal aplicavel.
- Conta e calendario: enquanto a conta estiver ativa.
- Faturacao: ate 10 anos quando exigido por lei.
- Registos de seguranca: ate 12 meses.
- Consentimento de cookies: ate 3 anos para prova.
6. Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificacao, apagamento, limitacao, portabilidade, oposicao e retirada de consentimento.
Podes exercer qualquer direito atraves de geral@oscarrdr.com.
Esta politica foi redigida em conformidade com o RGPD, a Lei n. 58/2019 e a legislacao portuguesa e europeia aplicavel.