Termos e Condições

1. Objeto do serviço

A HarmonyMerge permite ligar provedores de calendário e sincronizar eventos entre contas conectadas, com funcionalidades de deteção de conflitos e gestão operacional.

2. Elegibilidade e conta

• O utilizador deve fornecer dados verdadeiros e manter credenciais seguras.
• É proibida a utilização ilícita, abusiva ou que comprometa terceiros.

3. Preços, trial e faturação

O serviço pode incluir período experimental gratuito. Após o término, o acesso fica condicionado à subscrição ativa. A faturação é processada por entidade terceira (Stripe), de acordo com as condições apresentadas no checkout.

4. Disponibilidade e limitações

Empregamos esforços razoáveis para assegurar disponibilidade contínua. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de rede ou indisponibilidade dos provedores externos de calendário.

5. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma pertencem à HarmonyMerge, autoria de Oscar Rodrigues (oscarrdr.com), ou aos respetivos licenciadores. É proibida reprodução, cópia substancial, engenharia reversa ou implementação derivada sem autorização expressa do titular.

6. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro legalmente previsto em Portugal, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor.

7. Aceitação dos termos

Ao criar conta ou utilizar o serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Esta aceitação é registada para efeitos de prova contratual e de conformidade legal.

8. Informação ao consumidor (Portugal)

A prestação do serviço observa as regras aplicáveis ao comércio eletrónico e aos contratos celebrados à distância, incluindo o Decreto-Lei n.º 7/2004 e o Decreto-Lei n.º 24/2014, na redação em vigor.

9. Contacto

Email: geral@oscarrdr.com

Domínio oficial: oscarrdr.com